A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, é uma política pública que garante investimentos contínuos na cultura em todo o Brasil.

Por meio da PNAB, o Ministério da Cultura realiza repasses anuais de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal, que ficam responsáveis por executar ações culturais em seus territórios, principalmente por meio de editais públicos de fomento.

Em Araguaína, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, está executando o Edital de Fomento à Cultura, destinado ao apoio de projetos culturais desenvolvidos no município.